096 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/96 Dossiê 06.02.1862 a 22.06.1863 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: João de Araújo Rangel.Apelado: Pompeu, escravo de João de Araújo Rangel. RRJ
211 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/211 Dossiê 09.09.1862 a 14.12.1863 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Liberata, escrava de José Inácio da Silva.Apelante: Fortunato, escravo de José Inácio da Silva.Apelado: José Inácio da Silva. RRJ
132 Apelação criminal sobre lesão corporal por arma de fogo-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 202 e artigo 205. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/132 Dossiê 23.09.1862 a 13.03.1863 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Dominíciano, escravo de Joaquim José Ferreira Barbosa.Vítima: Roberto Landel RRJ
134 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 193. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/134 Dossiê 06.05.1862 a 16.05.1862 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: Cândido, escravo de Damazo Xavier de Oliveira.Vítima: Maria Benedita. RRJ
13 Crimes contra a segurança da pessoa e da vida Adicionar a área de transferência BR SPAEL CSP-ES-s.13 Série 1862 - 1871 Parte deCrimes em São Paulo Contém processos de execução de sentenças por crimes contra a segurança da pessoa e da vida. Poder Judiciário do Estado de São Paulo
095 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/95 Dossiê 22.12.1862 a 30.05.1868 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Moisés Bernardes da Costa ( variação de nome Salviano Ribeiro Nogueira).Apelado: Fabiana, escrava de Gertrudes Leal da Fonseca. RRJ
098 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/98 Dossiê 06.06.1862 a 17.08.1865 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: Benedita Maria de Jesus, escrava de Antônio José Gomes dos Reis.Apelado: João José Lopes. RRJ
099 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/99 Dossiê 19.11.1862 a 18.04.1864 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante menor: Odorico, escravo de Felismina Cândida Teixeira.Apelada: Felismina Cândida Teixeira. RRJ
101 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/101 Dossiê 06.12.1862 a 03.11.1864 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelante: José Gomes de Oliveira Campos.Apelado: Manuel Pinto Rangel. RRJ
124 Apelação criminal sobre tentativa de homicídio-Código Criminal do Império do Brasil de 16.12.1830, artigo 192 e artigo 34. Adicionar a área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/124 Dossiê 17.11.1862 a 01.09.1865 Parte deRelação do Rio de Janeiro Apelado: João, escravo de José Coelho.Vítima: Manuel dos Santos Júnio. RRJ