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Descrição arquivística
Relação do Rio de Janeiro
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02 Habeas - corpus sobre lesão corporal grave e homicídio por asfixia - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830 artigo 35 e artigo 439 do regulamento n° 120 de 31.01.1842.
BR SPAEL RRJ_s.3_/02 · Dossiê · 19.12.1858 a 07.01.1859
Parte de Relação do Rio de Janeiro

Recorrido: Joana, escrava de João Afonso da Costa.
Recorrido: Maria, escrava de João Afonso da Costa.
Vítima: José, escravo de João Afonso da Costa (variação de nome: Joaquim).

 RRJ
04 Diversos.
BR SPAEL RRJ_s.5_/04 · Dossiê · 12.02.1847 a 24.04.1847
Parte de Relação do Rio de Janeiro

Autor: Francisco Peres de Oliveira.
Réu: João Valentim de Oliveira.

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