Esta parcela do fundo compõe-se de processos onde estão envolvidos escravos.
Réu: João, escravo de Joaquim da Silveira Coelho.
Réu: Joaquim da Silveira Coelho.
Recurso é o meio legal de que dispõe o vencido em uma demanda, ou aquele que se julgue prejudicado para, recorrendo a tribunal superior, obter a reforma de uma decisão.
Recurso é o meio legal de que dispõe o vencido em uma demanda, ou aquele que se julgue prejudicado para, recorrendo a tribunal superior, obter a reforma de uma decisão.
Revista Cível é o recurso para as câmaras cíveis reunidas, em caso de haver divergência nas decisões finais de duas ou mais câmaras, quanto à maneira de interpretação do direito em tese para que elas resolvessem.
Recorrente:Geraldina, escravo de Antônio Joaquim de Sousa.
Recorrente: Ana, escrava de Antônio Joaquim de Sousa.
Recorrente: Lucinda, escrava de Antônio Joaquim de Sousa
Recorrido: Antônio Joaquim de Sousa.
Recorrente: Caetano Congo, escravo de Manuel Pedro de Alcântara Ferreira e Costa.
Recorrido: Manuel Pedro de Alcãntara Ferreira e Costa.
Recorrente: João Inácio Teixeira de Magalhães.
Recorrida: Brenda, escrava de João Inácio Teixeira de Magalhães.
Recorrida: Julieta Andrade, escrava de João Inácio Teixeira de Magalhães,
Recorrente: Simplício, escravo de Antônio Deocleciano Nogueira.
Recorrente: Antônio, escrava de Antônio Deocleciano Nogueira.
Recorrido: Antônio Deocleciano Nogueira.
Recorrido: Tibério Graco Nogueira.
Recorrido: Francisco de Sá Azevedo.
Recorrente: Catarina, escrava de Francisco Machado Borges.
Recorrido: Francisco Henrique de Freitas.
Localidade: Comarca do Rio das Velhas.
