03 Translado de apelação cível sobre falsificação de assinatura em hipoteca.
- BR SPAEL RRJ-s.5-/03
- Dossiê
- 26.08.1863
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: João.
Apelante: Adelino.
Apelado: Manuel José Marques de Oliveira.
RRJ
Niterói
Taxonomia
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040 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
- BR SPAEL RRJ-s.1-/40
- Dossiê
- 12.02.1847 a 09.06.1849
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: Marcos Francisco de Faria.
Apelado: Faustino, escravo de Clara Joaquina de Faria.
RRJ
- BR SPAEL RRJ-s.2-/40
- Dossiê
- 09.03.1849 a 26.02.1850
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelado: Ventura, escravo de João da Costa Lima.
Vítima: Antônio José de Santana.
RRJ
- BR SPAEL RRJ-s.2-/41
- Dossiê
- 14.06.1849 a 23.04.1850
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelado: Brás, escravo de Venâncio da Silva Pinto.
Vítima: Antônio Maria de Assis.
RRJ
- BR SPAEL RRJ-s.2-/86
- Dossiê
- 11.09.1856 a 30.03.1857
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelado: Augusto, escravo de Teresa Joaquina de Carvalho.
Vítima: Antônio, escravo de Teresa Joaquina de Carvalho.
RRJ
- BR SPAEL RRJ-s.2-/149
- Dossiê
- 09.05.1864 a 11.11.1864
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelado:Tibúrcio, africano livre.
Vítima:Amália Clementina Pereira da Silva.
RRJ
168 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
- BR SPAEL RRJ-s.1-/168
- Dossiê
- 10.09.1870 a 15.05.1874
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: Beranardo, escravo de Joaquim de Oliveira Castro Viana.
Apelante: Belquior, escravo de Joaquim de Oliveira Castro Viana.
Apelante: Eva, escrava de Joaquim de Oliveira Castro Viana.
Apelado: Joaquim da Silva Cunha.
RRJ
180 Apelação cível sobre liberdade de escravos.
- BR SPAEL RRJ-s.1-/180
- Dossiê
- 23.01.1872 a 22.10.1872
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelante: Adelaide Maria da Conceição.
RRJ
- BR SPAEL RRJ-s.3-/20
- Dossiê
- 19.11.1868 a 07.12.1868
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Paciente: Hipólito, escravo de Bernardino da Silva Cunha.
RRJ
- BR SPAEL RRJ-s.2-/248
- Dossiê
- 19.09.1859 a 06.06.1864
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelado: Rafael Congo, escravo de Luís Gonzaga de Sousa Bastos.
Apelante: Leonardo Gomes Xavier.
Vítima: Firmino, escravo de Leonardo Gomes Xavier.
RRJ
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