Rio de Janeiro RJ Brasil

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              2272 Description archivistique résultats pour Rio de Janeiro RJ Brasil

              2272 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
              04 Revista Cível
              BR SPAEL STJ_s4 · Série · 1827-1876
              Fait partie de Supremo Tribunal de Justiça

              Revista Cível é o recurso para as câmaras cíveis reunidas, em caso de haver divergência nas decisões finais de duas ou mais câmaras, quanto à maneira de interpretação do direito em tese para que elas resolvessem.

              Sans titre
              03 Recurso Criminal
              BR SPAEL STJ_s.3 · Série · 1866
              Fait partie de Supremo Tribunal de Justiça

              Recurso é o meio legal de que dispõe o vencido em uma demanda, ou aquele que se julgue prejudicado para, recorrendo a tribunla superior, obter a reforma de uma decisão

              Sans titre
              02 Revista Criminal
              BR SPAEL STJ_s.2 · Série · 1853-1866
              Fait partie de Supremo Tribunal de Justiça

              Revista Criminal é o recurso para as câmaras criminais reunidas, em caso de haver divergência nas decisões finais de duas ou mais câmaras, quanto à maneira de interpretação do direito em tese para que elas resolvessem

              Sans titre
              01 Recurso Cível
              BR SPAEL STJ_s.1 · Série · 1850-1852
              Fait partie de Supremo Tribunal de Justiça

              Recurso é o meio legal de que dispõe o vencido em uma demanda, ou aquele que se julgue prejudicado para, recorrendo a tribunal superior, obter a reforma de uma decisão

              Sans titre