- BR SPAEL CSP-ES-s.05
- Série
- 1893 - 1894
Parte de Crimes em São Paulo
Contém processos de execução de sentenças por ajuntamentos ilícitos.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
135 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Parte de Crimes em São Paulo
Contém processos de execução de sentenças por ajuntamentos ilícitos.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
Parte de Crimes em São Paulo
Contém termo de bem viver referente à processo criminal por mendicância.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
04 Habeas Corpus - São Paulo (Capital)
Parte de Crimes em São Paulo
Contém pedidos de Habeas-corpus decorrentes de diversos tipos de processos criminais.
Poder Judiciário do Estado
04 Crimes contra a independência, integridade e dignidade da nação.
Parte de Crimes em São Paulo
Contém habeas - corpus referentes à processos criminais por crimes contra a independência, integridade e dignidade da nação.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
Parte de Crimes em São Paulo
Contém recursos e apelações de processos criminais por Calúnia e Injúria.
Pode Judiciário do Estado de São Paulo
Parte de Crimes em São Paulo
Processos criminais por ajuntamentos ilícitos movidos cntra os réis Maria Flora, Leonardo Teixeira Monteiro e Manoel Pereira Marques.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
Parte de Crimes em São Paulo
Contém processo de execução de sentença por adultério.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
03 Recursos e Apelações - São Paulo (Capital)
Parte de Crimes em São Paulo
Contém recusos e apelações, instrumentos jurídicos de que dispunham os réus depois de proferidas as decisões dos juízes nos processo criminais.
Poder Judiciário do Estado
Parte de Crimes em São Paulo
Contém Termos de bem viver refererentes à processos criminais por irregularidade de conduta.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
Parte de Crimes em São Paulo
Contém pedidos de habeas - corpus referentes à processos criminais por calúnia e injúria.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo