03 Bancarrota, Estelionato e outros
- BR SPAEL CSP-RA-s.03
- Série
- 1855 - 1886
Parte de Crimes em São Paulo
Contém recursos e apelações de processos criminais por bancarrota, estelionato e outros.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
135 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
03 Bancarrota, Estelionato e outros
Parte de Crimes em São Paulo
Contém recursos e apelações de processos criminais por bancarrota, estelionato e outros.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
Parte de Crimes em São Paulo
Processo criminal por adultério movido pelo Juízo de Direito de São Paulo contra os réis Henrique Crespo e Francisco Ruy.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
03 Abuso de autoridade e influência
Parte de Crimes em São Paulo
Contém processo de execução de sentenças por abuso de autoridade e influência.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
02 Execução de Sentenças - São Paulo (Capital)
Parte de Crimes em São Paulo
Contém mandatos de execução de sentenças. Proferidas as sentenças condenatórias, os réus eram colocados à disposição dos juízes municipais para a aplicação das penas. Caso não existissem estabelecimentos aparelhados para o cumprimento das penas de galés, prisões com trabalhos, ou Casas de Correção no município em que o réu se encontrasse preso, o Juiz Municipal responsável deveria encaminhá-lo a outra localidade para a execução da sentença.
Poder Judiciário do Estado
Parte de Crimes em São Paulo
Contém Termos de Bem Viver referentes à processos criminais por embriaguez.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
02 Bancarrota, estelionato e outros
Parte de Crimes em São Paulo
Contém pedidos de habeas-corpus referentes à processos criminais por bancarrota, estelionato e outros.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
Parte de Crimes em São Paulo
Contém recursos e apelações de processos criminais por ajuntamentos ilícitos.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
02 Abuso de autoridade e influência
Parte de Crimes em São Paulo
Contém processos-crime por abuso de autoridade e influência.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
Parte de Crimes em São Paulo
Contém processo de execução de sentença pelo crime de aborto.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
01 Processos Criminais - São Paulo (Capital)
Parte de Crimes em São Paulo
Contém processos criminais de diversos delitos registrados no Juízo Municipal da Capital de São Paulo.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo