- BR SPAEL CSP-TBV-s.02
- Série
- 1872 - 1889
Parte de Crimes em São Paulo
Contém Termos de Bem Viver referentes à processos criminais por embriaguez.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
São Paulo (estado) Brasil
Taxonomia
Código
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Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
São Paulo (estado) Brasil
Termos equivalentes
São Paulo (estado) Brasil
Termos associados
São Paulo (estado) Brasil
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02 Execução de Sentenças - São Paulo (Capital)
- BR SPAEL CSP-ES
- Grupo
- 1840 - 1897
Parte de Crimes em São Paulo
Contém mandatos de execução de sentenças. Proferidas as sentenças condenatórias, os réus eram colocados à disposição dos juízes municipais para a aplicação das penas. Caso não existissem estabelecimentos aparelhados para o cumprimento das penas de galés, prisões com trabalhos, ou Casas de Correção no município em que o réu se encontrasse preso, o Juiz Municipal responsável deveria encaminhá-lo a outra localidade para a execução da sentença.
Poder Judiciário do Estado
03 Abuso de autoridade e influência
- BR SPAEL CSP-ES-s.03
- Série
- 1877
Parte de Crimes em São Paulo
Contém processo de execução de sentenças por abuso de autoridade e influência.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
- BR SPAEL CSP-PC-s.03
- Série
- 1892
Parte de Crimes em São Paulo
Processo criminal por adultério movido pelo Juízo de Direito de São Paulo contra os réis Henrique Crespo e Francisco Ruy.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
03 Bancarrota, Estelionato e outros
- BR SPAEL CSP-RA-s.03
- Série
- 1855 - 1886
Parte de Crimes em São Paulo
Contém recursos e apelações de processos criminais por bancarrota, estelionato e outros.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
- BR SPAEL CSP-HC-s.03
- Série
- 1854 - 1900
Parte de Crimes em São Paulo
Contém pedidos de habeas - corpus referentes à processos criminais por calúnia e injúria.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
- BR SPAEL CSP-TBV-s.03
- Série
- 1853 - 1888
Parte de Crimes em São Paulo
Contém Termos de bem viver refererentes à processos criminais por irregularidade de conduta.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
03 Recursos e Apelações - São Paulo (Capital)
- BR SPAEL CSP-RA
- Grupo
- 1840-1897
Parte de Crimes em São Paulo
Contém recusos e apelações, instrumentos jurídicos de que dispunham os réus depois de proferidas as decisões dos juízes nos processo criminais.
Poder Judiciário do Estado
- BR SPAEL CSP-ES-s.04
- Série
- 1878
Parte de Crimes em São Paulo
Contém processo de execução de sentença por adultério.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
- BR SPAEL CSP-PC-s.04
- Série
- 1863-1879
Parte de Crimes em São Paulo
Processos criminais por ajuntamentos ilícitos movidos cntra os réis Maria Flora, Leonardo Teixeira Monteiro e Manoel Pereira Marques.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
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