- BR SPAEL CSP-RA-s.04
- Série
- 1850 - 1888
Parte de Crimes em São Paulo
Contém recursos e apelações de processos criminais por Calúnia e Injúria.
Pode Judiciário do Estado de São Paulo
São Paulo (estado) Brasil
Taxonomia
Código
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Termos hierárquicos
São Paulo (estado) Brasil
Termos equivalentes
São Paulo (estado) Brasil
Termos associados
São Paulo (estado) Brasil
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04 Crimes contra a independência, integridade e dignidade da nação.
- BR SPAEL CSP-HC-s.04
- Série
- 1899
Parte de Crimes em São Paulo
Contém habeas - corpus referentes à processos criminais por crimes contra a independência, integridade e dignidade da nação.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
04 Habeas Corpus - São Paulo (Capital)
- BR SPAEL CSP-HC
- Grupo
- 1851-1901
Parte de Crimes em São Paulo
Contém pedidos de Habeas-corpus decorrentes de diversos tipos de processos criminais.
Poder Judiciário do Estado
- BR SPAEL CSP-TBV-s.04
- Série
- 1879
Parte de Crimes em São Paulo
Contém termo de bem viver referente à processo criminal por mendicância.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
- BR SPAEL CSP-ES-s.05
- Série
- 1893 - 1894
Parte de Crimes em São Paulo
Contém processos de execução de sentenças por ajuntamentos ilícitos.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
- BR SPAEL CSP-PC-s.05
- Série
- 1851-1879
Parte de Crimes em São Paulo
Processos criminais pelo delito de ameaça.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
05 Crimes contra a segurança da pessoa e da vida.
- BR SPAEL CSP-HC-s.05
- Série
- 1851
Parte de Crimes em São Paulo
Contém pedido de habeas- corpus referentes à processo criminal por crimes contra a segurança da pessoa e da vida.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
- BR SPAEL CSP-RA-s.05
- Série
- 1851 - 1877
Parte de Crimes em São Paulo
Contém recursos e apelações de processos criminais por danos.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
- BR SPAEL CSP-TBV-s.05
- Série
- 1879
Parte de Crimes em São Paulo
Contém termos de bem viver referentes à processos criminais por prostituição.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
05 Termos de Bem-viver - São Paulo (Capital)
- BR SPAEL CSP-TBV
- Grupo
- 1851-1896
Parte de Crimes em São Paulo
Os termos de bem-viver eram documentos onde os acusados de qualquer ação que perturbasse a tranquilidade pública comprometiam-se a mudar sua conduta nos termos definidos pelas autoridades. Eram, pois mecanismos preventivos dos crimes. Assim, a pessoa que assinava o termo de bem-viver não era qualificado de início como um criminoso recebendo uma pena, mas poderia ser processado criminalmente, na hipótese de desvio da conduta ali prescrita.
Poder Judiciário do Estado
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