Contém pedidos de habeas corpus referentes à processos criminais por homicídio julgados pelo Juízo de Direito

Contém pedido de habeas corpus referente a processo criminal não identificado julgado pelo Juízo de Direito

Contém pedidos de habeas corpus referentes à processos criminais por ofensa física julgados pelo Juízo de Direito

Contém pedidos de habeas corpus referentes à processos criminais por tentetiva de homicídio julgados pelo Juízo de Direito

Contém pedido de apelação crime referente à processo criminal por uso de título indevido (exercício ilegal da medicina) julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Contém processos de habeas corpus pelos crimes de
Ajuntamento Ilícito, Vadiagem, Ausencia e Ofensa à lei comercial, Desecato à autoridade, Desordem e Uso de Arma Proibida, Ferimento e Ofensa Física,
Furto, Furto de Animal, Homicídio, Ofensa Física, Perturbação da Ordem, Quebra de Contrato, Responsabilidade, Tentativa de Homicídio, Resistência à Prisão e Violação de contratos de serviços, originados do Juízo de Direito de Campinas.

Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por homicídio, defloramento e roubo julgados por: Junta de Justiça de São Paulo, Tribunal da relação de São Paulo, Tribunal da Relação do Distrito, Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de São Paulo e Tribunal do Júri

Contém pedidos de apelação crime referentes à processos criminais por roubo julgados por: Juízo Municipal, Tribunal da relação de São Paulo, Tribunal da Relação do Rio de Janeiro e Tribunal do Júri

Contém pedido de apelação crime referente à processo criminal por tentativa de homicídio julgado pelo Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

Contém pedido de habeas corpus referente à processo criminal por desacato à autoridade julgado pelo Juízo de Direito