096 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/96 Dossiê 06.02.1862 a 22.06.1863 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante: João de Araújo Rangel.Apelado: Pompeu, escravo de João de Araújo Rangel. RRJ
151 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/151 Dossiê 25.05.1868 a 22.08.1870 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante: Dionísio, escravo de João Batista Lacaile.Apelado: João Batista Lacaile. RRJ
158 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/158 Dossiê 09.10.1869 a 11.04.1870 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante: Carolina, escrava de Maria Felizarda do Nascimento.Apelado: Felicíssimo Antônio Gomes. RRJ
188 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/188 Dossiê 22.08.1872 a 05.07.1873 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante: Rosa, escrava de José Bento Afonso.Apelado: João Batista de Oliveira Ferraz Pinto. RRJ
191 Apelação cível sobre liberdade de escravos. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/191 Dossiê 25.01.1872 a 04.07.1872 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante: Joaquina, escrava de João júlio da Silva e Almélia Carolina de Almeida e Silva.Apelado: João Júlio da Silva. RRJ
049 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 192, artigo 193, artigo 15 e artigo 16. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/49 Dossiê 28.09.1850 a 17.02.1851 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Antônio, escravo de José Ferreira.Apelado: Tibério, escravo de José Bento de Simas.Vítima: Joaquim de Freitas Gonçalves. RRJ
141 Apelação criminal sobre homicídio causado por atropelamento. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/141 Dossiê 07.02.1863 a 16.07.1863 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado:Canuto, escravo do Visconde de Ipanema.Vítima:João Manuel Carneiro da Silva. RRJ mr 092
158 Apelação criminal sobre homicídio por arma pefurante-Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193 e artigo 16. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/158 Dossiê 20.03.1864 a 18.11.1864 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado:Augusto, escravo de Francisco de Freitas.Vítima:Júlia, escrava de Francisco de Freitas. RRJ
193 Apelação criminal sobre homicídio por arma perfurante - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 193. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.2-/193 Dossiê 07.01.1867 a 10.02.1868 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelado: Isidoro Augusto de Sampaio, escravo de José Antônio Vasques.Vítima: Maria Luísa do Nascimento. RRJ
001Apelação cível sobre liberdade de escravo. Adicionar à área de transferência BR SPAEL RRJ-s.1-/1 Dossiê 01.08.1812 a 07.04.1817 Parte de Relação do Rio de Janeiro Apelante: André Luís Quaresma.Apelado: João, escravo de Custódio Coelho Quaresma.Apelado: Felisberto, escravo de Custódio Coelho Quaresma. RRJ