Parte deRelação do Rio de Janeiro
Apelação Cível é o resultado interposto pelo prejudicativo por uma sentença de juiz inferior com o intuito de conseguir, junto à instância, o reexame da causa e da decisão proferida pelo órgão inferior.
Esta percela do fundo compõe-se de processos onde estão envolvidos escravos.
Relação do Rio de Janeiro
Parte deCasa da Suplicação do Brasil
Apelação Criminal é o processo interposto pelo representante do Ministério Público ou pelo réu prejudicado contra sentença prolatada por juiz ou decisão do Tribunal do Júri.
Casa da Suplicação do Brasil.
Parte deCrimes em São Paulo
Contém processos criminais po homicídio.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
Parte deCrimes em São Paulo
Contém pedido de denúncia crime referente à processo criminal por furto. Instância Julgadora: nada consta
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
Parte deCrimes em São Paulo
Contém pedidos de devassa referentes à processos criminais por ferimento e ofensa física pelo Juízo Ordinário de São Carlos
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
Parte deCrimes em São Paulo
Contém pedidos de devassa referentes à processos criminais por tentativa de homicídio julgados pelo Juízo Ordinário de São Carlos
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
Arrombamento de Cadeia e Fuga de Presos
Parte deCrimes em São Paulo
Contém pedidos de devassa referentes à processos criminais por arrombamento de cadeia e fuga de presos julgados pelo Juízo Ordinário de São Carlos
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
Resistência, Agressão, Desacato à Autoridade e Ofensa Física
Parte deCrimes em São Paulo
Contém processos crime referentes à processos por resistência, agressão, desacato á autoridade e ofensa física julgados por: Juízo de Direito, Juízo Municipal, Juízo Ordinário de São Carlos e Tribunal do Júri
Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo
Parte deCrimes em São Paulo
Contém Processos Crimes decorrentes de diversos tipos de crimes. Órgãos que iniciaram os processo: Delegacia de Polícia de Campinas, Juízo de Direito, Juízo de Direito de Campinas, Juízo de Paz, Juízo Municipal de Campinas, Juízo Ordinário de São Carlos. Instancias julgadoras: Juízo Ordinário de São Carlos, Juízo Municipal, Conselho de Júri, Conselho de Júri de São Carlos, Delegacia de Polícia de Campinas, Juizo de Direito de Campinas, Juizo de Direito, Tribunal do Júri, Tribunal do Júri de São Carlos.
Poder Judiciário do Estado de São Paulo
Parte deRelação do Rio de Janeiro
Apelação Criminal é o recurso interposto pelo representante do Ministério Público ou pelo réu prejudicado contra sentença prolatada por juiz ou decisão do Tribunal do Júri.
Esta parcela do fundo compõe-se de processos onde estão envolvidos escravos.
Relação do Rio de Janeiro