O dossiê é constituído por documentos de solicitação auxílio Linha Pesquisa:Auxílio a Pesquisa, comprovantes de Eneida de Paula, inclusive seu trabalho intitulado:"Preparo de nanoesferas do polímero polí-láctico - coglicólico contendo bupivacaína", além de pareceres científicos emitidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa.

O dossiê é constituído por documentos de solicitação de auxílio Linha Pesquisa: Auxílio a Viagens, comprovantes de Neucimar Jeronimo Leite/Marcelo de Almeida Oliveira, inclusive trabalho intitulado: "Reconnection of Fingerprint Ridges Based on Morphological Operators and Multiscale Directional Information", além de pareceres científicos emitidos pela Pró Reitoria de Pesquisa.

Apelante: Antônia, escrava de Maria Francisca da Silva.
Apelada: Maria Francisca da Silva.

Apelado: José, escravo de José Soares de Araújo.
Apelante: Joaquim José de Seraiva.

Apelado: Jorge da Ordem 3° da Ordem de São Francisco de Paula.
Vítima: Maria Josefa Rodriges.

Apelante: José Gomes de Oliveira Campos.
Apelado: Manuel Pinto Rangel.

Apelado: José, escravo de Antônio José Rodrigues.
Vítima: João Francisco da Trindade.

Apelante: José Maria Cardoso de Vasconcelos.
Apelado: Joaquim, escravo de João José Vieira Ramalho.

Apelante: Pedro Celestino de Alcântara Pacheco.
Apelada: Mariana, escrava de Ana Francisca da Silva.
Apelada: Antônia, escrava de Ana Francisca da Silva.

Apelado: Inácio, escravo de Domingos José de Santana.
Apelado: Antônio.
Vítima: Domingos José de Santana.