Consta a seguinte dedicatória: “Para Antonieta, minha Marília realizada, o Oswald”.

Contém processos de agravo crime por crimes não identificados, originários do Juízo Ordinário de Sorocaba e julgados pelo mesmo órgão

Typ. Patriarchali Ed. ,// 113 p.

Originais manuscritos e datiloscritos de autores diversos, contendo poesias, discursos e artigos sobre o titular e sobre terceiros, destaca-se, no entanto, algumas traduções de sua obra para o inglês e o italiano. Abarcando também artigos publicados em periódicos sobre a produção literária, participação política e aspectos biográficos de ML, literatura brasileira, literatura infanto-juvenil, ditadura, comunismo.

O conjunto é composto por processos judiciais envolvendo pessoas escravizadas, predominantemente do estado do Rio de Janeiro, mas é possível encontrar também processos de outros estados como Minas Gerias, Santa Catarina, Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Goiás e Mato Grosso.

Apelação Cível é o recurso interposto pelo prejudicado por uma sentença de juiz inferior com o intuito de conseguir, junto á segunda instância, o reexame da causa e da decisão proferida pelo órgão inferior. Esta parcela do fundo compõe-se de processos onde estão envolvidos escravos.