190 Apelação criminal sobre furto - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 257.
- BR SPAEL RRJ-s.2-/190
- Dossiê
- 01.05.1867 a 18.02.1868
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelado: Adão, escravo de José Pedroso de Albuquerque.
RRJ
190 Apelação criminal sobre furto - Código Criminal do Império do Brasil, 16.12.1830, artigo 257.
Parte de Relação do Rio de Janeiro
Apelado: Adão, escravo de José Pedroso de Albuquerque.
RRJ
190- La escuela activa y la cultura, por Ramón I. Cardozo (1943)
Parte de Francisco Gaona
1901 - Processo-crime por luta corporal - Galdino Rodrigues Pereira e Emílio Braz Pereira
Parte de CECULT
Processo crime em que são réus Galdino Rodrigues Pereira e Emílio Braz Pereira, incursos no artigo 303 do Código penal. Travaram luta corporal.
Fabiane Popinigis - reseva técnica Fapesp.
1902 - Processo criminal do Rio de Janeiro - Serafim de Almeida e outros
Parte de CECULT
Processo crime em que são réus Serafim de Almeida, Antônio da Costa, Manuel da Costa e Manuel Barbosa de Oliveira. Incurso no artigo 303 do Código Penal. Brigaram na rua e trocaram ofensas.
Fabiane Popinigis - reserva técnica Fapesp (req. em 22.11.2000).
1902 - Processo-crime por Agressão - Angelo Pereira dos Reis e Oliveira
Parte de CECULT
Processo crime em que é réu Angelo Pereira dos Reis e Oliveira, incurso no artigo 303 do Código penal. Agrediu com pedra José Antônio Pereira.
Fabiane Popinigis - Reserva técnica Fapesp.
1902 - Processo-crime por Agressão - Antonio Alves
Parte de CECULT
Processo crime em que é réu Antonio Alves, incurso no artigo 303 do Código Penal. Agrediu o menor Antonio (filho de Joaquim Moreira).
Fabiane Popinigis - reserva técnica Fapesp (req. em 22.11.2000).
1902 - Processo-crime por Agressão - Antonio Costa
Parte de CECULT
Processo crime em que é réu Antonio Costa, incurso no artigo 303 do Código Penal. Agrediu com uma navalha Orminia Hermejilda Ramos e Maria dos Santos, quando esta foi defender a primeira.
Fabiane Popinigis - reserva técnica Fapesp (req. em 22.11.2000).
1902 - Processo-crime por Agressão - Carlos Alberto Corrêa
Parte de CECULT
Processo crime em que é réu Carlos Alberto Corrêa, incurso no artigo 303 do Código penal. Agrediu Alexandre Lespado.
Fabiane Popinigis - reserva técnica Fapesp (req. em 22.11.2000).
1902 - Processo-crime por Agressão - Eleabão Montinho
Parte de CECULT
Processo crime em que é réu Eleabão Montinho, incurso no artigo 303 do Código penal. Agrediu Dôres Pinto com uma bengala.
Fabiane Popinigis - reserva técnica Fapesp (req. em 22.11.2000).
1902 - Processo-Crime por Agressão - José Amaral Castelo
Parte de CECULT
Processo crime em que é réu José Amaral Castelo Branco, incurso no artigo 303 do Código Penal. Agrediu Alfredo de Araújo e Silva.
Fabiane Popinigis - reserva técnica Fapesp (req. em 22.11.2000).