Coleção PNRA - Plano Nacional de Reforma Agrária

Área de identificação

Código de referência

BR SPAEL PNRA

Título

Plano Nacional de Reforma Agrária

Data(s)

  • 1985 - ano predominante. (Produção)

Nível de descrição

Coleção

Dimensão e suporte

35 volumes de documentação textual ainda não avaliada.

Área de contextualização

Nome do produtor

(1985-1989)

História administrativa

O I Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República, aprovado pelo então Presidente da República, José Sarney, através do decreto 90.766, de 10.10.1985, buscou mecanismos políticos, econômicos e financeiros para viabilização da implantação da reforma agrária no Brasil. Vários segmentos da sociedade civil enviaram sugestões ao Ministério a partir de março de 1985, foram analisados e serviram de subsídio para a equipe técnica elaborar o 1º Plano Nacional de Reforma Agrária. Ficaram arquivados na Coordenadoria de Estudos e Pesquisas do Mirad à disposição dos interessados, para consulta no local.

Entidade custodiadora

História do arquivo

Foi estabelecido um convênio que visava a complementação e a organização do material pelo Arquivo Edgard Leuenroth.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (MIRAD), através do professor Marco Aurélio Garcia.

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A coleção reúne as sugestões enviadas para o I Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República, na forma de cartas, telegramas, telex e textos diversos contendo moções de apoio, protestos, reivindicações de assentamento, denúncias de conflito, pedidos de doação de terra, solicitações de prioridade para desapropriação, propostas alternativas para a reforma agrária, totalizando 765 documentos, conforme relacionados pela equipe técnica da Coordenadoria de Estudos e Pesquisas, da Secretaria de Políticas e Articulação Institucional do Mirad. Há registros de terem sido reunidas à documenteção sugestões recebidas após o prazo final de discussão da proposta para o I PNRA.Trata-se de documentos de interesse para pesquisadores do tema reforma agrária, mas também aos que investigam questões institucionais, levando-se em consideração que essa documentação constitui testemunho da processo de reforma agrária no país.

Avaliação, seleção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Documentação não organizada.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Reservar com 3 dias de antecedência.

Condiçoes de reprodução

De acordo com as normas do AEL.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Listagem.

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Localização de originais: null; Localização Física: Arquivos deslizantes.

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

Regras ou convenções utilizadas

Estado atual

Nível de detalhamento

Completo

Datas de criação, revisão, eliminação

08/11/2005

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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