Collection PNRA - Plano Nacional de Reforma Agrária

Identity area

Reference code

BR SPAEL PNRA

Title

Plano Nacional de Reforma Agrária

Date(s)

  • 1985 - ano predominante. (Creation)

Level of description

Collection

Extent and medium

35 volumes de documentação textual ainda não avaliada.

Context area

Name of creator

(1985-1989)

Administrative history

O I Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República, aprovado pelo então Presidente da República, José Sarney, através do decreto 90.766, de 10.10.1985, buscou mecanismos políticos, econômicos e financeiros para viabilização da implantação da reforma agrária no Brasil. Vários segmentos da sociedade civil enviaram sugestões ao Ministério a partir de março de 1985, foram analisados e serviram de subsídio para a equipe técnica elaborar o 1º Plano Nacional de Reforma Agrária. Ficaram arquivados na Coordenadoria de Estudos e Pesquisas do Mirad à disposição dos interessados, para consulta no local.

Archival history

Foi estabelecido um convênio que visava a complementação e a organização do material pelo Arquivo Edgard Leuenroth.

Immediate source of acquisition or transfer

Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (MIRAD), através do professor Marco Aurélio Garcia.

Content and structure area

Scope and content

A coleção reúne as sugestões enviadas para o I Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República, na forma de cartas, telegramas, telex e textos diversos contendo moções de apoio, protestos, reivindicações de assentamento, denúncias de conflito, pedidos de doação de terra, solicitações de prioridade para desapropriação, propostas alternativas para a reforma agrária, totalizando 765 documentos, conforme relacionados pela equipe técnica da Coordenadoria de Estudos e Pesquisas, da Secretaria de Políticas e Articulação Institucional do Mirad. Há registros de terem sido reunidas à documenteção sugestões recebidas após o prazo final de discussão da proposta para o I PNRA.Trata-se de documentos de interesse para pesquisadores do tema reforma agrária, mas também aos que investigam questões institucionais, levando-se em consideração que essa documentação constitui testemunho da processo de reforma agrária no país.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Documentação não organizada.

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Reservar com 3 dias de antecedência.

Conditions governing reproduction

De acordo com as normas do AEL.

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Finding aids

    Listagem.

    Allied materials area

    Existence and location of originals

    Localização de originais: null; Localização Física: Arquivos deslizantes.

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Related descriptions

    Notes area

    Alternative identifier(s)

    Access points

    Subject access points

    Place access points

    Name access points

    Genre access points

    Description control area

    Description identifier

    Institution identifier

    Rules and/or conventions used

    Status

    Level of detail

    Full

    Dates of creation revision deletion

    08/11/2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Accession area