Colección PNRA - Plano Nacional de Reforma Agrária

Área de identidad

Código de referencia

BR SPAEL PNRA

Título

Plano Nacional de Reforma Agrária

Fecha(s)

  • 1985 - ano predominante. (Creación)

Nivel de descripción

Colección

Volumen y soporte

35 volumes de documentação textual ainda não avaliada.

Área de contexto

Nombre del productor

(1985-1989)

Historia administrativa

O I Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República, aprovado pelo então Presidente da República, José Sarney, através do decreto 90.766, de 10.10.1985, buscou mecanismos políticos, econômicos e financeiros para viabilização da implantação da reforma agrária no Brasil. Vários segmentos da sociedade civil enviaram sugestões ao Ministério a partir de março de 1985, foram analisados e serviram de subsídio para a equipe técnica elaborar o 1º Plano Nacional de Reforma Agrária. Ficaram arquivados na Coordenadoria de Estudos e Pesquisas do Mirad à disposição dos interessados, para consulta no local.

Institución archivística

Historia archivística

Foi estabelecido um convênio que visava a complementação e a organização do material pelo Arquivo Edgard Leuenroth.

Origen del ingreso o transferencia

Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (MIRAD), através do professor Marco Aurélio Garcia.

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A coleção reúne as sugestões enviadas para o I Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República, na forma de cartas, telegramas, telex e textos diversos contendo moções de apoio, protestos, reivindicações de assentamento, denúncias de conflito, pedidos de doação de terra, solicitações de prioridade para desapropriação, propostas alternativas para a reforma agrária, totalizando 765 documentos, conforme relacionados pela equipe técnica da Coordenadoria de Estudos e Pesquisas, da Secretaria de Políticas e Articulação Institucional do Mirad. Há registros de terem sido reunidas à documenteção sugestões recebidas após o prazo final de discussão da proposta para o I PNRA.Trata-se de documentos de interesse para pesquisadores do tema reforma agrária, mas também aos que investigam questões institucionais, levando-se em consideração que essa documentação constitui testemunho da processo de reforma agrária no país.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Documentação não organizada.

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Reservar com 3 dias de antecedência.

Condiciones

De acordo com as normas do AEL.

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Instrumentos de descripción

    Listagem.

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Localização de originais: null; Localização Física: Arquivos deslizantes.

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Completo

    Fechas de creación revisión eliminación

    08/11/2005

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Área de Ingreso