Collection PNRA - Plano Nacional de Reforma Agrária

Zone d'identification

Cote

BR SPAEL PNRA

Titre

Plano Nacional de Reforma Agrária

Date(s)

  • 1985 - ano predominante. (Production)

Niveau de description

Collection

Étendue matérielle et support

35 volumes de documentação textual ainda não avaliada.

Zone du contexte

Nom du producteur

(1985-1989)

Histoire administrative

O I Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República, aprovado pelo então Presidente da República, José Sarney, através do decreto 90.766, de 10.10.1985, buscou mecanismos políticos, econômicos e financeiros para viabilização da implantação da reforma agrária no Brasil. Vários segmentos da sociedade civil enviaram sugestões ao Ministério a partir de março de 1985, foram analisados e serviram de subsídio para a equipe técnica elaborar o 1º Plano Nacional de Reforma Agrária. Ficaram arquivados na Coordenadoria de Estudos e Pesquisas do Mirad à disposição dos interessados, para consulta no local.

Histoire archivistique

Foi estabelecido um convênio que visava a complementação e a organização do material pelo Arquivo Edgard Leuenroth.

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (MIRAD), através do professor Marco Aurélio Garcia.

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A coleção reúne as sugestões enviadas para o I Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República, na forma de cartas, telegramas, telex e textos diversos contendo moções de apoio, protestos, reivindicações de assentamento, denúncias de conflito, pedidos de doação de terra, solicitações de prioridade para desapropriação, propostas alternativas para a reforma agrária, totalizando 765 documentos, conforme relacionados pela equipe técnica da Coordenadoria de Estudos e Pesquisas, da Secretaria de Políticas e Articulação Institucional do Mirad. Há registros de terem sido reunidas à documenteção sugestões recebidas após o prazo final de discussão da proposta para o I PNRA.Trata-se de documentos de interesse para pesquisadores do tema reforma agrária, mas também aos que investigam questões institucionais, levando-se em consideração que essa documentação constitui testemunho da processo de reforma agrária no país.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Documentação não organizada.

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d’accès

Reservar com 3 dias de antecedência.

Conditions governing reproduction

De acordo com as normas do AEL.

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Finding aids

    Listagem.

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Localização de originais: null; Localização Física: Arquivos deslizantes.

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Complet

    Dates of creation revision deletion

    08/11/2005

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Accession area