Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1972-2002 (Production)
Niveau de description
Étendue matérielle et support
03 processos
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
A Comissão de Legislação e Normas foi prevista nos Estatutos da Unicamp, baixados pelo Decreto Estadual 52.255/69, de 30.07.1969, e teve sua constituição aprovada pelo Conselho Diretor (atual Conselho Universitário 8211; CONSU), em 28.03.1972. A sua primeira reunião aconteceu em 02.05.1972, sob a presidência do professor Paulo Gomes Romeo. Enquanto órgão permanente do Conselho Universitário (CONSU), compete à LN emitir parecer sobre a aplicação de normas legais ou regulamentares; a fixação de normas complementares; as propostas de criação e modificação de cargos e funções, nas diversas entidades universitárias; os recursos, em casos de alteração da lotação de cargos e funções da Universidade; os projetos de lei, decretos, regulamentos, portarias e convênios que devam ser submetidos à apreciação do Conselho Universitário.
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Comissão de Legislação e Normas
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
A documentação é composta por atas e documentos de reuniões, atos e processos administrativos, relatórios de atividades e correspondências.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
O grupo encontra-se organizado em séries e a ordenação principal dos documentos é cronológica.
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
livre
Conditions governing reproduction
Uso e reprodução dos documentos selecionados permitido, observando-se o regulamento do Arquivo Central/SIARQ e mediante autorização expressa.
Language of material
- portugais
Script of material
Language and script notes
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Originais e fotocópias
Finding aids
Listas de Remessa e Sistema de Protocolo
Zone des sources complémentaires
Existence and location of originals
Localização de originais: Arquivo Central/SIARQ
Existence and location of copies
Related units of description
Zone des notes
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Rules and/or conventions used
Descrição baseada em: CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD (G): Norma geral internacional de descrição arquivística: segunda edição, adotada pelo Comitê de Normas de Descrição,Estocolmo, Suécia, 19-22 de setembro de 1999, versão final pelo CIA - Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.RIBEIRO, Antonia Motta de Castro Memória. AACR2: Anglo-American cataloguing rules, 2nd edition: descrição e pontos de acesso. Brasília: CDIT, 1995.
Statut
Niveau de détail
Dates of creation revision deletion
20/09/2002
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
Archivist's note
Os documentos foram organizados sob a coordenação de Márcia Aparecida Marques Silveira.