Grupo CLN - Comissão de Legislação e Normas

Área de identificação

Código de referência

BR SPSIARQ CONSU-CLN

Título

Comissão de Legislação e Normas

Data(s)

  • 1972-2002 (Produção)

Nível de descrição

Grupo

Dimensão e suporte

03 processos

Área de contextualização

Nome do produtor

Comissão de Legislação e Normas

Biografia

A Comissão de Legislação e Normas foi prevista nos Estatutos da Unicamp, baixados pelo Decreto Estadual 52.255/69, de 30.07.1969, e teve sua constituição aprovada pelo Conselho Diretor (atual Conselho Universitário 8211; CONSU), em 28.03.1972. A sua primeira reunião aconteceu em 02.05.1972, sob a presidência do professor Paulo Gomes Romeo. Enquanto órgão permanente do Conselho Universitário (CONSU), compete à LN emitir parecer sobre a aplicação de normas legais ou regulamentares; a fixação de normas complementares; as propostas de criação e modificação de cargos e funções, nas diversas entidades universitárias; os recursos, em casos de alteração da lotação de cargos e funções da Universidade; os projetos de lei, decretos, regulamentos, portarias e convênios que devam ser submetidos à apreciação do Conselho Universitário.

Entidade custodiadora

Arquivo Central do Sistema de Arquivos-UNICAMP

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Comissão de Legislação e Normas

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A documentação é composta por atas e documentos de reuniões, atos e processos administrativos, relatórios de atividades e correspondências.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

O grupo encontra-se organizado em séries e a ordenação principal dos documentos é cronológica.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

livre

Condiçoes de reprodução

Uso e reprodução dos documentos selecionados permitido, observando-se o regulamento do Arquivo Central/SIARQ e mediante autorização expressa.

Idioma do material

  • português

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Originais e fotocópias

    Instrumentos de descrição

    Listas de Remessa e Sistema de Protocolo

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Localização de originais: Arquivo Central/SIARQ

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Descrição baseada em: CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD (G): Norma geral internacional de descrição arquivística: segunda edição, adotada pelo Comitê de Normas de Descrição,Estocolmo, Suécia, 19-22 de setembro de 1999, versão final pelo CIA - Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.RIBEIRO, Antonia Motta de Castro Memória. AACR2: Anglo-American cataloguing rules, 2nd edition: descrição e pontos de acesso. Brasília: CDIT, 1995.

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Completo

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/09/2002

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Os documentos foram organizados sob a coordenação de Márcia Aparecida Marques Silveira.

        Área de ingresso