Dossiê /36 - 036 Apelação criminal sobre embriagues e homicidio por arma perfurante - Código criminal do Império do Brasil, artigo 192.

Área de identificação

Código de referência

BR SPAEL RRJ-s.2-/36

Título

036 Apelação criminal sobre embriagues e homicidio por arma perfurante - Código criminal do Império do Brasil, artigo 192.

Data(s)

  • 12.05.1848 a 25.11.1848 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

01 processo

Área de contextualização

Nome do produtor

(1751-1808)

História administrativa

O regimento de 13/10/1751 criou a Relação do Rio de Janeiro para atender às causas e requerimentos "dos povos da parte sul do estado do Brasil", pois devido à distância, a Relação da Bahia não os atendia de forma satisfatória. Sua criação reflete aLer mais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Apelado: Silvério, escravo de Rodrigo de Oliveria Bueno Godoy Moreira. Vítima: Antonio Leite do Amaral, variação de nome Antonio Mourrão.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições.

Condiçoes de reprodução

Em meio digital, através de microfilme.

Idioma do material

  • português do Brasil

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Localização de originais: null; Localização Física: RRJ mr/072

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Área de controle da descrição

Nível de detalhamento

Completo

Datas de criação, revisão, eliminação

2007/02/28 00:00:00.000